A Prefeitura de Sousa decretou a desapropriação de um terreno pertencente a Raimundo Nonato Pinto Gadelha e outros, localizado no Sítio São Vicente, Gleba 3, para viabilizar a construção de um Polo Turístico no município. A desapropriação foi oficializada pelo Decreto nº 991, de 30 de outubro de 2026, assinado pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho e publicado na edição nº 1855 da Gazeta de Sousa.
De acordo com o documento, o imóvel possui uma área total de 6.949 metros quadrados, com perímetro de 414,48 metros. A propriedade está situada em uma área que confronta com as faixas de domínio das rodovias PB-391 e BR-230, além de terrenos pertencentes a Raimundo Nonato Pinto Gadelha e outros.
Conforme a justificativa anexada ao decreto, o município pagará R$ 70.584,20 (setenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) pela desapropriação. O valor foi estabelecido com base na avaliação do imóvel e deverá ser destinado aos proprietários como indenização.
O terreno será incorporado à área destinada à implantação do Polo Turístico, empreendimento que tem como objetivo promover a valorização das potencialidades locais e fortalecer o turismo, a economia e o desenvolvimento social de Sousa.
Segundo o decreto, o projeto prevê a qualificação da área de acesso à cidade, com implantação integrada de infraestrutura viária, espaços públicos de convivência, edificações públicas de apoio, paisagismo, acessibilidade e iluminação pública.
A administração municipal justifica a desapropriação pelo interesse público da obra, destacando que a estrutura deverá oferecer melhores condições de circulação, convivência e utilização dos espaços pela população, além de contribuir para o desenvolvimento de atividades turísticas, culturais, comerciais e de lazer.
O Decreto nº 991 estabelece que a desapropriação será fundamentada no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que regulamenta os procedimentos de desapropriação por utilidade pública.
A medida entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de outubro de 2026.
FONTE GAZETA DE SOUSA PB IMAGEM REPORTER PB

