A Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, publicou o Decreto nº 957, de 1º de janeiro de 2026, que dispõe sobre os feriados civis, religiosos e municipais, além de estabelecer os dias de ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais ao longo do exercício de 2026.
O decreto é assinado pelo prefeito constitucional do município, Helder Carvalho, e tem como base legislações federais, estaduais e municipais que tratam da definição de feriados nacionais, religiosos e datas comemorativas locais.
O objetivo é organizar o funcionamento da administração pública, permitindo o planejamento prévio dos serviços e das atividades dos servidores municipais.
De acordo com o texto, entre os feriados nacionais estão datas como:
Confraternização Universal (1º de janeiro);
Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril);
Dia do Trabalho (1º de maio);
Independência do Brasil (7 de setembro):
Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro);
Finados (2 de novembro);
Proclamação da República (15 de novembro);
Dia da Consciência Negra (20 de novembro);
Natal (25 de dezembro);
Também consta no calendário o feriado estadual de 5 de agosto, que marca a Fundação da Paraíba.
No âmbito municipal, permanecem como feriados:
Corpus Christi (4 de junho);
São João (24 de junho);
Emancipação Política de Sousa (10 de julho);
Dia da Padroeira do Município Nossa Senhora dos Remédios, celebrado em 8 de setembro;
O decreto também define os pontos facultativos nas repartições públicas municipais, incluindo o dia 2 de janeiro, o período carnavalesco (16, 17 e 18 de fevereiro), o dia 20 de abril (véspera de Tiradentes), 5 de junho (após Corpus Christi), além dos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente.
Há ainda disposições específicas, como o ponto facultativo no dia 11 de agosto para servidores da Procuradoria Geral do Município, em homenagem ao Dia do Jurista.
O texto reforça também direitos já previstos em lei municipal, como a concessão de ponto facultativo no aniversário do servidor público e em alusão ao Dia do Servidor Público Municipal.
Mesmo nos dias de ponto facultativo, o decreto assegura a continuidade dos serviços essenciais. Áreas como saúde, vigilância, trânsito, limpeza urbana, iluminação pública, abastecimento de água e esgotamento sanitário deverão funcionar em regime de plantão, conforme escalas definidas pelas respectivas chefias.
O Decreto nº 957 entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, e passa a nortear oficialmente o calendário administrativo do município de Sousa ao longo de 2026.
FONTE: GAZETA DE SOUSA-PB. https://www.sousa.pb.gov.br/g.php?id=1632
IMAGEM: https://www.melhoresdestinos.com.br/

