A Prefeitura de Sousa sancionou a Lei Ordinária nº 3.390, de 26 de março de 2026, autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 820 mil destinados à construção de um Polo Turístico no município.
A medida foi oficializada pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho e publicada na edição nº 1656 da Gazeta de Sousa, jornal oficial do município. O recurso será alocado na Secretaria Municipal de Turismo, dentro da programação específica para obras e instalações voltadas ao novo equipamento turístico.
De acordo com a lei, o montante será aplicado integralmente na execução da obra, com recursos classificados como livres (ordinários), reforçando a política de investimento da gestão municipal no setor de turismo.
Para viabilizar o crédito especial, o Poder Executivo está autorizado a utilizar fontes previstas na legislação federal, conforme o artigo 43 da Lei nº 4.320/1964, que trata da abertura de créditos adicionais no orçamento público.
A iniciativa busca impulsionar o potencial turístico de Sousa, promovendo infraestrutura adequada para atrair visitantes e fomentar a economia local. A lei já está em vigor desde a data de sua publicação.
FONTE GAZETA DE SOUSA PB FOTO PREFEITURA DE SOUSA PB

