A Prefeitura de Sousa oficializou a extinção final do Contrato nº 53/2026, firmado com a empresa MRC Serviços e Empreendimentos Ltda, responsável pela realização da tradicional festa “São Julho” de 2026. A decisão foi publicada na edição nº 1657 da Gazeta de Sousa, jornal oficial do município.
O contrato, oriundo do Pregão Eletrônico nº 03/2026, já havia sido alvo de rescisão anterior, devidamente comunicada à empresa.
Segundo a publicação, a defesa apresentada pela contratada não foi acatada pela gestão municipal, por não conter elementos ou provas capazes de reverter a decisão administrativa.
A extinção foi fundamentada nos incisos I e II do artigo 137 da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos no país. Ainda conforme o documento, após o cumprimento de todas as etapas legais, incluindo o prazo recursal, não houve manifestação adicional por parte da empresa.
A decisão definitiva tem efeitos retroativos à data de 19 de março de 2026, quando a rescisão foi formalizada. O ato foi assinado pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho, que confirmou o encerramento do vínculo contratual respeitando os trâmites legais.
Com a extinção do contrato, a gestão municipal deverá adotar novas medidas para viabilizar a realização do evento “São Julho” 2026, considerado uma das principais festividades do calendário cultural de Sousa.
FONTE: GAZETA DE SOUSA PB BLOG BRUNO RAFAEL

