A Prefeitura de Sousa publicou, no início do ano na edição especial nº 1554 da Gazeta de Sousa, o Decreto nº 957/2026, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito das repartições públicas municipais ao longo deste ano.
Assinado pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho, o decreto organiza o funcionamento da administração pública, levando em consideração legislações federais, estaduais e municipais que determinam datas comemorativas civis e religiosas.
Entre os feriados nacionais destacados estão datas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro). Também constam no calendário a Fundação da Paraíba (5 de agosto) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
No âmbito municipal, foram definidos como feriados Corpus Christi (4 de junho), São João (24 de junho), Emancipação Política de Sousa (10 de julho) e o dia da padroeira do município (8 de setembro).
O decreto também fixa os pontos facultativos nas repartições públicas, incluindo datas estratégicas como o dia seguinte ao Ano Novo (2 de janeiro), o período de Carnaval (16 a 18 de fevereiro), o dia anterior a Tiradentes (20 de abril) e vésperas de feriados como Corpus Christi e Natal.
Além disso, o documento prevê situações específicas, como ponto facultativo para servidores da Procuradoria Geral do Município no Dia do Jurista (11 de agosto), folga no dia do aniversário do servidor e também no Dia do Servidor Público Municipal, conforme legislação vigente.
Apesar das suspensões administrativas, o decreto ressalta que os serviços essenciais — como saúde, limpeza urbana, trânsito e abastecimento — continuarão funcionando normalmente, mediante escalas de plantão.
A medida tem como objetivo organizar o calendário administrativo e garantir previsibilidade no funcionamento dos órgãos públicos ao longo de 2026.
FONTE GAZETA DE SOUSA PB IMAGEM: ACHE CONCURSOS

