O Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa (DAESA) publicou aviso convocando empresas interessadas em participar de uma contratação direta emergencial para prestação de serviços essenciais de saneamento no município.
De acordo com o comunicado divulgado na edição especial da Gazeta de Sousa desta segunda-feira (27), a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite esse tipo de procedimento em situações emergenciais.
O objeto da contratação é a prestação de serviços de desentupimento, limpeza e sucção de esgoto, por meio de caminhão limpa-fossa, para atendimento imediato das demandas do sistema de saneamento da cidade.
Segundo o DAESA, a medida é necessária para evitar riscos à saúde pública e garantir a continuidade de serviços essenciais, diante de uma situação emergencial já identificada em processo administrativo.
As empresas interessadas devem enviar suas propostas de preços e documentação de habilitação até às 13h do dia 28 de abril de 2026. O envio pode ser feito por e-mail ou presencialmente na sede do órgão, localizada no bairro Jardim Iracema.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, podendo ser global ou por item, conforme especificações do Termo de Referência, que está disponível para solicitação junto ao DAESA.
A iniciativa busca assegurar resposta rápida a problemas no sistema de esgotamento sanitário, evitando transtornos à população e possíveis impactos ambientais.
O aviso é assinado pelo superintendente do DAESA, Inojosa Primeiro Neto.
FONTE: GAZETA DE SOUSA PB IMAGEM: PREFEITURA DE SOUSA PB

