A Prefeitura de Sousa sancionou a Lei Ordinária nº 3.423, de 28 de maio de 2026, autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.446.876,60 para a construção do Mercado de Comercialização do município.
A medida foi publicada na edição especial nº 1716 da Gazeta de Sousa e assinada pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho. O investimento será executado por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
De acordo com a lei, os recursos serão destinados à realização de obras e instalações voltadas à implantação do novo equipamento público, que deverá fortalecer o comércio local e oferecer melhores condições para comercialização de produtos em Sousa.
Do valor total autorizado, R$ 446.876,60 serão oriundos de recursos livres do orçamento municipal, enquanto R$ 3 milhões serão provenientes de transferências de convênios ou instrumentos congêneres do Governo do Estado.
A legislação também autoriza o Poder Executivo a utilizar os mecanismos previstos no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 para garantir a cobertura financeira do crédito especial.
A expectativa é de que o novo Mercado de Comercialização amplie a estrutura destinada aos comerciantes e produtores locais, fortalecendo a economia e incentivando o desenvolvimento econômico do município.
FONTE: GAZETA DE SOUSA PB

