Quem pretende comemorar os festejos juninos com fogos de artifício precisa ficar atento. A Lei Estadual nº 13.235/2024 proíbe em toda a Paraíba a fabricação, comercialização, transporte, armazenamento e utilização de fogos que produzam estampidos ou ruídos de alta intensidade.
A medida vale para artefatos como rojões, bombas, morteiros, busca-pés e outros fogos com explosões sonoras. O alerta foi reforçado pelo Procon-JP diante do aumento da procura pelos produtos durante o período junino.
A legislação busca proteger pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, enfermos e também os animais, que podem sofrer com os efeitos da poluição sonora provocada pelos estampidos.
Os fogos com efeitos apenas visuais continuam permitidos. Além disso, o Procon alerta para os riscos de acidentes e reforça que os produtos devem ser manuseados apenas por adultos e conforme as orientações dos fabricantes.
Fonte: instagram.com/portalpontopb Imagem: Portal Ponto PB

