A Prefeitura Municipal de Sousa publicou na edição especial nº 1574 do Jornal Oficial do Município, desta segunda-feira (26), os extratos de dois contratos voltados à contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação de vidros, portas e janelas de alumínio, além da aquisição dos materiais necessários à execução dos serviços em unidades da rede municipal de saúde.
Os contratos foram firmados por meio do Pregão nº 116/2025 e têm como objetivo atender às demandas estruturais da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando diversos equipamentos e programas, como o Centro Oftalmológico Municipal, Otoclínica, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidades Básicas de Saúde (UBS), UPA, CAPS, SAMU, Policlínica, Centro de Diagnóstico por Imagem, entre outros serviços essenciais.
O Contrato nº 0600/2025, assinado em 16 de dezembro de 2025, foi celebrado com a empresa Vidraçaria Sousa Vidros Ltda, no valor total de R$ 287.669,45, com vigência de 12 meses.
Já o Contrato nº 0608/2025, datado de 22 de dezembro de 2025, foi firmado com Alynne Queiroga de Assis Alexandre, totalizando R$ 71.973,00, também com prazo de vigência de um ano.
Os recursos utilizados são próprios do município, previstos no Orçamento de 2025, conforme a Lei Ordinária nº 3.255/2024, por meio do Fundo Municipal de Saúde. As despesas estão classificadas como equipamentos e material permanente, além de material de consumo, reforçando a manutenção e melhoria da infraestrutura física das unidades de saúde.
De acordo com os extratos publicados, os contratos seguem o que determina o artigo 74, inciso V e §5º, da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas no país.
Com os investimentos, a gestão municipal busca garantir melhores condições de atendimento, segurança e conforto para usuários e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Sousa.
FONTE: GAZETA DE SOUSA PB

