O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pensão alimentícia deve ser fixada com base na renda real do genitor, considerando também as necessidades comprovadas da criança.
O valor não pode ser definido por achismo, suposições ou apenas padrão de vida aparente.
Aplica-se o trinômio: necessidade – possibilidade – proporcionalidade (art. 1.694 do Código Civil).
Cada caso deve ser analisado com provas e responsabilidade, sempre visando o melhor interesse do menor.
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