A Prefeitura Municipal de Sousa, em parceria com o Fundo Municipal de Saúde, formalizou dois contratos que somam R$ 1 milhão para a aquisição parcelada de medicamentos destinados à assistência farmacêutica do município.
As informações constam na edição especial da Gazeta de Sousa, publicada em 17 de março de 2026. Os contratos, ambos vinculados ao Pregão Eletrônico nº 05/2026, têm como objetivo garantir o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares, com base em descontos aplicados sobre os preços máximos definidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Os recursos serão utilizados principalmente para atender demandas judiciais e situações excepcionais e imprevisíveis no sistema público de saúde.
Foram firmados dois contratos distintos, cada um no valor de R$ 500 mil: THAMIRES VIEIRA LINS FEITOSA (CNPJ: 40.706.142/0001-93) e JOSE SANTOS DA SILVA (CNPJ: 41.911.171/0001-50)
Ambos os contratos têm vigência de 12 meses, com assinatura datada de 13 de fevereiro de 2026.
Os investimentos serão aplicados em diversas áreas da saúde pública, incluindo: Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde; Programa Saúde da Família (ESF); Atenção Básica; Média e Alta Complexidade (MAC); Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Programa Melhor em Casa (atenção domiciliar)
Os recursos são provenientes do orçamento de 2026, incluindo verbas próprias do município e transferências do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o extrato contratual, a medida visa assegurar o abastecimento contínuo de medicamentos, especialmente em casos determinados por decisões judiciais, além de fortalecer a capacidade de resposta da rede municipal diante de demandas emergenciais.
Os contratos foram firmados com base na Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos no país, e reforçam a política de ampliação do acesso a medicamentos no município de Sousa.
FONTE: GAZETA DE SOUSA PB FOTO PORTAL S1

