A Prefeitura de Sousa publicou, na edição nº 1667 da Gazeta de Sousa, a Portaria nº 126/2026 que oficializa a nomeação de dois novos Agentes Municipais de Desenvolvimento. Foram designados para a função DÉBORA DOS SANTOS RAMALHO e WAGNER VINICIUS VIEIRA VIDERES SENA.
A medida, assinada pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho, tem como objetivo fortalecer as ações voltadas ao desenvolvimento econômico local, com foco na implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123/2006).
De acordo com o ato, os agentes terão papel estratégico na execução do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local, iniciativa realizada em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
Entre as atribuições dos novos agentes estão a elaboração de um plano de trabalho para implantação da legislação no município, articulação com lideranças públicas e privadas, formação de grupos de trabalho institucionais e diálogo direto com empreendedores locais. Também caberá aos profissionais manter registros das atividades desenvolvidas e auxiliar o poder público no cadastramento e engajamento de microempreendedores individuais.
A gestão municipal destaca que a atuação dos Agentes de Desenvolvimento é considerada essencial para fomentar o empreendedorismo, facilitar a formalização de pequenos negócios e impulsionar a economia local.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 08 de abril de 2026.
FONTE: GAZETA DE SOUSA PB

