A Prefeitura de Sousa instituiu, por meio da Portaria nº 155/2026-PMS/GAB, a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar (CMMATE), com o objetivo de fortalecer a fiscalização, o acompanhamento e a melhoria contínua dos serviços de transporte escolar oferecidos aos estudantes da rede pública municipal.
A medida foi publicada na edição especial nº 1734 da Gazeta de Sousa desta segunda-feira (15) e atende às exigências da Portaria SEE/PB nº 025/2026, que regulamenta o Programa de Transporte Escolar da Paraíba (PTE-PB) para o exercício de 2026.
A nova comissão terá a responsabilidade de acompanhar e avaliar a qualidade, a segurança, a regularidade e a eficiência do transporte escolar, tanto nos serviços prestados pela própria administração municipal quanto nos terceirizados, com atenção especial aos estudantes residentes na zona rural.
Entre as atribuições da CMMATE estão a fiscalização das rotas e horários, a verificação das condições dos veículos e da documentação dos condutores, o registro de ocorrências e irregularidades, além da emissão de relatórios e recomendações para aperfeiçoamento do serviço.
A comissão será composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação, do setor de transporte escolar, da gerência de programas educacionais, da assessoria técnica da pasta e de conselhos municipais, incluindo o Conselho Municipal de Educação (CME) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb).
A portaria também cria um canal permanente para o recebimento de denúncias, reclamações e sugestões relacionadas ao transporte escolar, que poderão ser encaminhadas por meio do e-mail institucional da Secretaria Municipal de Educação ou pelo protocolo da Prefeitura de Sousa.
As reuniões da comissão ocorrerão, no mínimo, uma vez por mês durante o período letivo, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias sempre que necessário. A participação dos membros será considerada serviço público relevante, sem remuneração.
Com a iniciativa, a gestão municipal busca ampliar a transparência, fortalecer o controle social e garantir maior segurança e qualidade no transporte dos estudantes da rede pública de ensino de Sousa.
FONTE: GAZETA DE SOUSA PB IMAGEM: bernardinobatista.pb.gov.br

