A Prefeitura de Sousa oficializou a contratação da empresa Lúcia Gomes de Almeida, inscrita no CNPJ nº 13.564.759/0001-49, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das escolas e creches da rede municipal de ensino.
O contrato, firmado por meio do Pregão Eletrônico nº 020/2026, tem valor total de R$ 2.458.532,70 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos).
De acordo com o extrato publicado na edição especial nº 1782 da Gazeta de Sousa, o Contrato nº 431/2026 prevê o fornecimento integral e contínuo de alimentos, com entregas parceladas conforme cronograma e requisições da Secretaria Municipal de Educação, para atender às necessidades das escolas e creches durante o ano letivo de 2026.
Os recursos utilizados são provenientes do Orçamento Municipal de 2026 e contemplam ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), abrangendo o ensino fundamental, pré-escola, creches e o Atendimento Educacional Especializado (AEE). O objetivo é assegurar a oferta de merenda escolar de qualidade aos estudantes da rede pública municipal.
O contrato foi celebrado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, que institui o novo marco legal das licitações e contratos administrativos.
Assinado em 1º de julho de 2026, o acordo possui vigência de 12 meses e foi homologado pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
Fonte: Gazeta de Sousa PB Imagem: Debate Paraíba

