A Prefeitura de Sousa oficializou a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), por meio da Portaria nº 225/2026, publicada na edição especial da Gazeta de Sousa desta quarta-feira (12). O colegiado será formado por 18 integrantes, entre titulares e suplentes, representando órgãos do poder público municipal e entidades da sociedade civil.
A nomeação foi assinada pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho e atende às disposições da Lei Municipal nº 259, de 29 de abril de 2026, e do Decreto Municipal nº 975, de 29 de maio de 2026, que regulamenta as competências, a composição e o funcionamento do COMSEA no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
De acordo com a portaria, a composição do conselho contempla nove representantes titulares e nove suplentes. Entre os representantes governamentais estão integrantes das secretarias municipais de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Assistência Social; e Saúde.
Pela Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, foram nomeados Jaime Miguel de Araújo Filho, como titular, e Vera Vernaide Pordeus Formiga de Oliveira, como suplente. Na Secretaria Municipal de Assistência Social, Laíse Medeiros Cavalcante assume como titular e Débora Lopes Pereira como suplente. Já na Secretaria Municipal de Saúde, Jucemara Gomes de Oliveira Soares foi indicada como titular e Erika Cristina S. Marques como suplente.
A maior parte da composição é destinada à sociedade civil, conforme determina a legislação. Foram indicados representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sousa, Associação Comunitária de Mulheres Rurais das Várzeas de Sousa, Ação Social da Paróquia Santana de Sousa, Instituto Federal da Paraíba – Campus Sousa, União das Associações Comunitárias Rurais de Sousa e Associação dos Agricultores e Meliponicultores do Município de Sousa.
Entre os titulares estão Ana Cleide Gomes Queiroz, Maria Aparecida Gomes da Silva, Damião José da Silva Sobrinho, Pedro Santiago Couto, José Bernardo da Silva e Francisco de Assis Queiroga. Como suplentes foram nomeados Amanda Santos Silva Brito, Maria Cremilda Gomes da Silva, Eliane Pereira Nunes, Maria Anuzia Dantas Duarte, Davi Vitório de Oliveira e Joel Albuquerque de Santana.
A portaria estabelece que os representantes da sociedade civil terão mandato de dois anos, sendo permitida a recondução. Já a permanência dos representantes governamentais estará vinculada às disposições do Decreto nº 975/2026 e à relação dos integrantes com os respectivos órgãos e entidades que representam.
Fonte: Gazeta de Sousa PB Imagem Ilustrativa: bomsucessodosul.pr.gov.br

