A Prefeitura Municipal de Sousa formalizou o 5º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 050/2023, referente à obra de construção da Praça de Eventos da Agropecuária, no município de Sousa, no Sertão da Paraíba.
De acordo com publicação na Gazeta de Sousa – Jornal Oficial do Município, edição nº 1807, de 9 de setembro de 2026, o aditivo representa um acréscimo de R$ 557.052,80, valor correspondente a 24,94% do montante inicialmente contratado.
A empresa responsável pela execução do serviço é a HPN Construções, Incorporações e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.627.393/0001-11. O contrato original foi firmado por meio da Concorrência nº 17/2022.
Segundo o extrato publicado, o objeto da contratação é a execução da Praça de Eventos da Agropecuária, conforme o Convênio FDE nº 036/2022, tendo como critério de seleção da proposta mais vantajosa o menor preço global.
O termo aditivo prevê a alteração do contrato para inclusão do novo valor, com base em planilhas e justificativas técnicas anexas ao processo administrativo.
A medida tem como fundamento legal o artigo 65, inciso I, alínea “b”, combinado com o §1º da Lei Federal nº 8.666/93, dispositivo que trata das alterações contratuais e dos limites para acréscimos no valor dos contratos administrativos.
O 5º Termo Aditivo foi assinado em 9 de setembro de 2026, pelo prefeito de Sousa, Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
Fonte Gazeta de Sousa PB

