A Prefeitura Municipal de Sousa firmou contrato no valor de R$ 228.750,00 com a empresa Sowilo Editora e Distribuidora de Livros Ltda., para o fornecimento de exemplares do livro “Conto, Canto e Encanto com a Minha História… Sousa – Cidade Sorriso – A Terra dos Dinossauros”. A publicação é destinada a alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Sousa.
De acordo com o extrato publicado na Gazeta de Sousa – Jornal Oficial do Município, edição nº 1816, de 17 de setembro de 2026, o contrato é o de nº 0550/2026, decorrente do Pregão nº 054/2026.
O material será destinado ao atendimento das demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dentro das ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.
A empresa contratada é a Sowilo Editora e Distribuidora de Livros Ltda., inscrita no CNPJ nº 19.654.337/0001-40. O contrato foi assinado em 16 de setembro de 2026 e possui vigência de 12 meses.
Os recursos para a execução do contrato estão vinculados ao orçamento municipal de 2026, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com classificação orçamentária destinada à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
O extrato informa ainda que a contratação tem como fundamento o artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além de indicar recursos próprios do município, incluindo FPM, ICMS, ISS, MDE e Fundeb.
O contrato foi firmado pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho, em nome da Prefeitura Municipal de Sousa.
Fonte Gazeta de Sousa PB

