Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, declarou de utilidade pública um terreno de 869 metros quadrados, pertencente ao espólio de Raimundo Gadelha de Oliveira, para fins de desapropriação e construção de um abrigo destinado a animais abandonados ou sem tutor. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 987, de 6 de outubro de 2026, publicado na edição especial nº 1829 da Gazeta de Sousa, Jornal Oficial do Município.
O imóvel está localizado na Gleba Samuel, em Sousa, e possui perímetro de 127,55 metros. Conforme o decreto assinado pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho, a área compreende uma parte desmembrada da propriedade do espólio de Raimundo Gadelha de Oliveira, incluindo seus sucessores e outros possíveis titulares abrangidos pela delimitação.
A desapropriação tem como objetivo viabilizar a implantação de um equipamento público voltado à proteção e ao bem-estar animal, contribuindo para o manejo adequado de animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade e para a proteção da saúde pública.
O decreto prevê que o abrigo poderá ser executado diretamente pelo Município ou por meio de parceria com organizações da sociedade civil e entidades sem fins lucrativos que atuem na proteção animal, desde que sejam cumpridas as exigências legais e preservada a destinação pública do imóvel.
A indenização pela desapropriação deverá corresponder ao valor justo do terreno, a ser definido após avaliação em procedimento administrativo próprio.
Com a publicação do Decreto nº 987, também foi revogado o Decreto nº 952, de 24 de novembro de 2025. O documento não informa o valor da indenização nem estabelece prazo para o início das obras do abrigo.
FONTE GAZETA DE SOUSA PB IMAGEM: VÍRGULA

