A Prefeitura de Sousa e o Fundo Municipal de Saúde firmaram contrato no valor de R$ 121.309,00 com a empresa Sayonara Lopes dos Santos, para o fornecimento de baterias automotivas e a prestação de serviços de parte elétrica destinados à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
O extrato do Contrato nº 580/2026 foi publicado na Gazeta de Sousa, Jornal Oficial do Município, edição especial nº 1838, de quinta-feira (15 de outubro de 2026). O procedimento é resultado do Processo Administrativo nº 79/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2026.
De acordo com a publicação oficial, a empresa contratada está inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.000/0001-31 e possui sede na Rua Sinfrônio Nazaré, em Sousa, no Sertão da Paraíba.
O contrato tem vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura, realizada em 7 de outubro de 2026. A possibilidade de prorrogação está prevista no instrumento, conforme as disposições do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas para licitações e contratos administrativos.
Os recursos para custear as despesas estão previstos no Orçamento Municipal de 2026, por meio de dotações do Fundo Municipal de Saúde. Entre as fontes indicadas estão recursos não vinculados de impostos e transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) provenientes do Governo Federal, destinados à manutenção das ações e dos serviços públicos de saúde.
O extrato foi assinado pelo prefeito de Sousa, Helder Moreira Abrantes de Carvalho, em 7 de outubro de 2026.
A contratação tem como finalidade atender às necessidades de manutenção elétrica e reposição de baterias dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O documento oficial, entretanto, não detalha as quantidades de baterias a serem fornecidas nem os serviços específicos previstos para execução.
FONTE GAZETA DE SOUSA PB

