A Prefeitura Municipal de Sousa publicou na edição especial nº 1574 do Jornal Oficial do Município, desta segunda-feira (26), os extratos de dois contratos destinados à aquisição parcelada de revestimento cerâmico tipo pastilha, voltados à melhoria da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino.
As contratações foram realizadas por meio do Pregão nº 112/2025 e têm como objetivo atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para a manutenção, revitalização e qualificação dos ambientes escolares, com foco na melhoria dos serviços educacionais ofertados aos alunos.
O Contrato nº 0605/2025, firmado em 18 de dezembro de 2025, foi celebrado com a empresa Estação da Construção Comércio Eireli, no valor de R$ 110.600,00, com vigência de 12 meses.
Já o Contrato nº 0624/2025, assinado em 30 de dezembro de 2025, teve como contratada a empresa Central do Construtor Comércio Varejista de Materiais de Construção Ltda, totalizando R$ 48.930,00, também com vigência de um ano.
Os recursos utilizados são provenientes do Orçamento de 2025, conforme a Lei Ordinária nº 3.255/2024, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, incluindo recursos não vinculados de impostos (MDE), Salário-Educação (QSE), além de fontes como FPM, ICMS, ISS, FUNDEB e outras aplicações diretas.
De acordo com os extratos publicados, os contratos seguem os critérios estabelecidos no artigo 74, inciso V e §5º, da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.
Com o investimento total de R$ 159.530,00, a gestão municipal reforça o compromisso com a melhoria da estrutura física das escolas, buscando oferecer ambientes mais adequados, seguros e funcionais para estudantes, professores e demais profissionais da educação.
FONTE: www.sousa.pb.gov.br Gazeta de Sousa-PB

