A Prefeitura Municipal de Sousa sancionou a Lei Ordinária nº 3.409/2026, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4 milhões para investimentos na área da saúde.
Conforme publicação na Gazeta de Sousa desta quarta-feira (29), os recursos serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde para a reforma e ampliação da Policlínica do município.
Do total autorizado, R$ 3 milhões serão aplicados em obras e instalações, enquanto R$ 1 milhão será utilizado na aquisição de equipamentos e material permanente, visando modernizar a estrutura e ampliar a capacidade de atendimento da unidade.
Os recursos são oriundos de transferências de convênios com o Governo do Estado, reforçando a parceria institucional para melhorias na rede pública de saúde.
A abertura do crédito segue as diretrizes da Lei Federal nº 4.320/1964, que regulamenta a gestão orçamentária e financeira no setor público.
A lei já está em vigor e foi sancionada pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
FONTE: GAZETA DE SOUSA PB IMAGEM REPORTER PB

