A Prefeitura Municipal de Sousa sancionou a Lei Ordinária nº 3.408/2026, autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 150 mil para investimentos na ampliação do parque de iluminação pública do município.
De acordo com a publicação na Gazeta de Sousa desta quarta-feira (29), os recursos serão destinados à Secretaria de Urbanismo, com foco na execução de obras e instalações voltadas à modernização do sistema de iluminação com tecnologia LED.
A iniciativa integra ações de melhoria da infraestrutura urbana, buscando maior eficiência energética, redução de custos e ampliação da iluminação em áreas da cidade.
Para viabilizar o crédito especial, o Poder Executivo poderá utilizar recursos previstos na legislação federal, conforme estabelece a Lei nº 4.320/1964, que regula a abertura de créditos adicionais no orçamento público.
A lei já está em vigor e foi sancionada pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
FONTE: GAZETA DE SOUSA PB IMAGEM: DEMAPE

