O Senado Federal avalia uma proposta legislativa que visa reduzir para 50 anos a idade mínima para que pessoas com deficiência sejam legalmente enquadradas na categoria de idoso. O objetivo da medida é garantir que este público tenha acesso antecipado às proteções e benefícios estabelecidos pelo Estatuto do Idoso.
De acordo com o texto do projeto, a concessão do novo status dependerá de uma análise individualizada e multidisciplinar. O processo de verificação deverá contemplar critérios médicos, psicológicos e sociais, assegurando que o suporte jurídico seja direcionado àqueles que efetivamente necessitam do amparo legal.
A iniciativa fundamenta-se na necessidade de reconhecer as características específicas que envolvem o processo de envelhecimento de indivíduos com deficiência. Caso receba aprovação, a mudança normativa busca ampliar a rede de proteção e o reconhecimento das particularidades enfrentadas por esse segmento da população.
Via: DOL – Diário Online/Lucas Quirino www.instagram.com/tesejuridica
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Imagem: https://jaimaginouisso.com.br/

