Associação dos Assentados da Reforma Agrária do Assentamento Imaculada foi contratada para fornecer gêneros alimentícios ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
A Prefeitura de Sousa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, firmou contrato no valor de R$ 159.306,60 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos) para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados à alimentação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
O Contrato nº 0510/2026, decorrente da Chamada Pública PNAE/Credenciamento nº 06/2026, foi celebrado com a Associação dos Assentados da Reforma Agrária do Assentamento Imaculada, inscrita no CNPJ nº 27.381.447/0001-04.
De acordo com o extrato publicado na Gazeta de Sousa – Jornal Oficial do Município, o contrato tem como finalidade garantir o fornecimento de alimentos da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais para atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os produtos serão destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, contemplando diferentes etapas e modalidades educacionais, incluindo Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche e Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Os recursos utilizados são provenientes do PNAE/FNDE, com previsão orçamentária vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Entre as ações contempladas estão a manutenção do PNAE no Ensino Fundamental, na Pré-Escola, na Creche e no AEE do Ensino Especial.
A contratação está fundamentada na Lei Federal nº 11.947/2009, que estabelece diretrizes para a alimentação escolar e prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar, além da Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e da Lei Federal nº 14.133/2021, entre outras normas aplicáveis.
A medida também representa uma forma de fortalecer a participação da agricultura familiar no fornecimento de alimentos para a rede pública de ensino, direcionando recursos do programa federal para a aquisição de produtos destinados à alimentação dos estudantes.
O contrato foi assinado em 11 de agosto de 2026 e terá vigência conforme estabelecido no instrumento contratual, observando o período da Chamada Pública e a execução do objeto.
A contratação foi assinada pelo prefeito de Sousa, Helder Moreira Abrantes de Carvalho, em nome do Município de Sousa, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.
Fonte Gazeta de Sousa PB Imagem: Toda Matéria

