A Prefeitura Municipal de Sousa, por meio do Fundo Municipal de Saúde, firmou o Contrato nº 004/2026 para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, com foco no tratamento de glaucoma, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
O extrato do contrato foi publicado no Jornal Oficial do Município, edição especial nº 1560, de janeiro de 2026.
O contrato é resultado do Credenciamento nº 005/2025 e tem como objeto a realização de procedimentos oftalmológicos nas modalidades ambulatoriais, além de apoio diagnóstico e terapêutico, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo SUS.
A medida visa garantir atendimento contínuo e qualificado aos pacientes que necessitam de acompanhamento e tratamento da doença, que pode levar à perda irreversível da visão se não tratada adequadamente.
A empresa contratada é o Centro Avançado Sousense de Oftalmologia Ltda, inscrito no CNPJ nº 09.319.013/0001-00. O valor total do contrato é de R$ 781.210,00, com vigência de 12 meses.
De acordo com o extrato, os recursos para custeio dos serviços são provenientes de recursos próprios do município, do Fundo Municipal de Saúde (FUS) e de transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS repassados pelo Governo Federal, entre outras fontes.
O contrato foi assinado no dia 8 de janeiro de 2026 e segue os parâmetros da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as normas de licitações e contratos administrativos.
A publicação é datada de 12 de janeiro de 2026 e leva a assinatura da prefeita interina de Sousa, Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas.
Com a formalização do contrato, a gestão municipal reforça a rede de atenção à saúde ocular, ampliando o acesso da população sousense a serviços especializados essenciais para a prevenção e o tratamento do glaucoma.
FONTE: GAZETA DE SOUSA-PB. https://www.sousa.pb.gov.br/g.php?id=1638. IMAGEM: https://mondevi.com.br/

