O projeto aprovado muda a Lei dos Conselhos de Medicina (Lei 3.268, de 1957) para criar o Profimed, exame nacional a ser coordenado pelo Conselho Federal de Medicina e aplicado duas vezes ao ano em todo o País.
A prova, que será obrigatória para a obtenção de registro no Conselho Regional de Medicina, vai avaliar conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética, com base no currículo do curso de medicina.
Segundo o autor, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o Profimed é uma solução urgente para fazer frente ao que chamou de “crescimento desordenado de faculdades de medicina no país, sem a capacidade de formação adequada dos médicos”.
“Essa proficiência médica, o OAB da medicina, é essa a resposta para que nós possamos colocar um ponto de inflexão nesse crescimento de incompetência no setor.” (senador Astronauta Marcos Pontes)
O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, que também é médico, apresentou um voto em separado para que a prova ficasse sob a responsabilidade do MEC, com a participação do CFM.
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