Um projeto aprovado pelo Senado que inicialmente tratava de descontos na tarifa de energia para iniciativas de irrigação e perfuração de poços artesianos passou a incluir novas obrigações para o setor elétrico. As mudanças determinam a contratação de usinas termelétricas em regiões sem infraestrutura de distribuição de gás.
O texto havia sido aprovado pela Câmara em 2019 e estava parado no Senado desde 2021. Em julho, foi alterado na Comissão de Infraestrutura e aprovado com a inclusão de trechos que não tinham relação com a proposta original, conhecidos no Congresso como “jabutis”.
Os novos dispositivos preveem a construção de usinas em locais que não têm gasodutos para abastecimento de gás natural.
A malha de gasodutos do país hoje está concentrada principalmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul.
Segundo o professor Nivalde Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as mudanças não são necessárias para o sistema elétrico e podem aumentar o custo para os consumidores.
“O sistema elétrico brasileiro não precisa dessa ampliação de usinas como está sendo proposta, não precisa. Não tem nada a ver com o planejamento, com a política energética. Tem a ver com os interesses de grupos que conseguem no Senado brasileiro, com muita constância, voltar com esses pedidos que vão, ao fim e ao cabo, aumentar a tarifa para os consumidores brasileiros”, afirmou.
Termelétricas em regiões sem gasodutos
O texto determina a contratação de termelétricas na Região Norte que utilizem gás natural de origem amazônica. As usinas seriam construídas em Rondônia e no Pará, locais que não estão integrados à malha nacional de gasodutos.
Outro trecho prevê a construção obrigatória de cinco novas usinas termelétricas em Goiás; Distrito Federal e entorno; Rondônia; Triângulo Mineiro; e região metropolitana de São Luís.
Cada uma das usinas teria capacidade de 500 megawatts.
Todas essas regiões não possuem gasodutos para abastecer as termelétricas com gás natural, o que pode tornar as obras mais caras.
“Você está propondo usina termelétrica a gás em localidades que não têm gasoduto de gás. Então, na realidade, é um primeiro passo para uma próxima lei vir com outro pedido de subsídio para construir o gasoduto. É um absurdo”, disse Nivalde Castro.
Impacto na conta de luz
Cálculos da associação que representa grandes consumidores de energia estimam um custo extra de R$ 1,5 trilhão na conta de luz até 2057.
O valor se soma a uma série de propostas aprovadas pelo Congresso que repassam custos do setor elétrico para os consumidores. Só em 2025, segundo o texto, os consumidores pagaram R$ 58 bilhões em subsídios.
Para Luiz Eduardo Barata, ex-presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o excesso de subsídios faz com que o Brasil tenha uma das contas de energia mais caras do mundo, apesar de ter um dos menores custos de produção.
Fonte: g1.globo.com/jornal-nacional Foto: Reprodução/Jornal Nacional

