A Prefeitura de Sousa declarou de utilidade pública um terreno de 15 mil metros quadrados localizado no Sítio Saquinho, na área denominada Fazenda Mata, para fins de desapropriação e construção de uma Arena Esportiva.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 986, de 6 de outubro de 2026, publicado na Gazeta de Sousa, Jornal Oficial do Município, edição especial nº 1829.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho, a área possui perímetro de 500 metros e está situada nas proximidades da faixa de domínio da rodovia PB-391.
O imóvel compreende uma área desmembrada pertencente a Ivanía Morgana Lins Lucena, seus sucessores e outros possíveis proprietários abrangidos pela delimitação descrita no documento.
Conforme o texto publicado, a desapropriação tem como finalidade viabilizar a construção de um equipamento público voltado à prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer, com características de estádio ou campo esportivo.
A iniciativa, segundo a justificativa apresentada no decreto, busca fomentar o esporte, incentivar o lazer, contribuir para a promoção da saúde e ampliar a integração da comunidade local.
Indenização ao proprietário
O decreto estabelece que a indenização pela desapropriação deverá corresponder ao valor justo do imóvel, a ser apurado em procedimento administrativo específico, mediante avaliação, respeitando as disposições legais aplicáveis.
A medida tem como fundamento o artigo 5º, alínea “n”, do Decreto-Lei nº 3.365/1941, que trata das desapropriações por utilidade pública. As despesas decorrentes do processo deverão ser custeadas com recursos previstos no orçamento municipal.
O Decreto nº 986 entrou em vigor na data de sua publicação, em 6 de outubro de 2026.
A publicação oficial, no entanto, não detalha o valor estimado da indenização, o prazo para execução da obra nem a previsão de início da construção da Arena Esportiva.
FONTE: GAZETA DE SOUSA PB

